UNITA “CHUMBA” NOVO CÓDIGO DE DISCIPLINA DAS FAA

2026-02-26 - 18:24

A Assembleia Nacional aprovou hoje, 26, o Código de Disciplina Militar com 102 votos a favor do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), 80 contra da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA) por considerar que a presente Lei viola direitos adquiridos, liberdades e garantias dos cidadãos militares na reforma. Por Berlantino Dário Proposta de Lei que não registou nenhuma abstenção foi apreciada durante a 1.a Reunião Plenária Extraordinária da 4.a Sessão Legislativa da 5.a Legislatura, consolidando um novo quadro jurídico para a disciplina nas Forças Armadas Angolanas...