“MANICO” SUSPENSO DE ACTIVIDADE JURISDICIONAL DA CNE

2026-03-26 - 18:01

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deliberou a suspensão da actividade jurisdicional do magistrado Manuel Pereira da Silva “Manico” que, até à data, exercia as funções de presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), com fundamento em dispositivos constitucionais e legais em vigor na República de Angola. Por Berlantino Dário decisão do Tribunal Supremo em manter a suspensão das funções judiciais do presidente da CNE com base na Constituição e na Lei, foi tomada durante a 3.a Sessão Ordinária do Plenário, realizada a 25 de Março de 2026, nos termos...