ANAMOLA contesta constitucionalidade da Lei do PESOE-2026 em Moçambique

2026-03-02 - 08:45

O Partido ANAMOLA denunciou, semana, o que considera ser mais um exemplo de “política feita pelas linhas do direito” em Moçambique, na sequência da rejeição do seu pedido de declaração de ilegalidade e inconstitucionalidade da Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado 2026 (PESOE-2026). Segundo o partido, o pedido foi submetido, em